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Prof. José Maria Coelho Filho

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  • generalidade

    E tudo começou assim…

    PorJose Maria Coelho Filho 17/01/2023

    Se você não leu o “Sobre” (link no menu), comece por lá. Lá você saberá quem eu sou e qual é o meu objetivo com este blog. Espero que ele lhe seja útil.

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  • direito constitucional | direito processual civil

    Os poderes do juiz e a efetividade do processo.

    PorJose Maria Coelho Filho 23/02/2023

    Quem busca o Poder Judiciário e tem a sua pretensão acolhida espera que o chamado bem da vida que foi pleiteado na ação por ele ajuizada lhe seja entregue. No caso de uma lide que tenha como objeto uma obrigação de pagar, por exemplo, o credor espera que o Poder Judiciário efetive o seu cumprimento,…

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  • formação jurídica

    O ingresso na magistratura trabalhista.

    PorJose Maria Coelho Filho 22/02/2023

    Quem pretende ingressar na magistratura trabalhista – e também em qualquer outro ramo do Poder Judiciário – tem um longo caminho a percorrer. Antes, porém, de tecermos algumas considerações sobre esse caminho, um breve comentário se faz necessário. O acadêmico de direito tem uma vasta gama de opções para tomar após terminar o seu curso….

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  • direito constitucional | direito do trabalho | direito penal

    A ignomínia do trabalho escravo.

    PorJose Maria Coelho Filho 28/01/2023

    O dia 28 de janeiro foi fixado pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, como sendo o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esse dia foi escolhido em razão do fato que ficou conhecido como Chacina de Unaí, ocorrido em 28 de janeiro de 2004. Nesse dia, três auditores fiscais do…

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  • direito processual civil

    Uma palavra sobre a “nulidade de algibeira”.

    PorJose Maria Coelho Filho 27/01/2023

    Algibeira, como se sabe, é um bolso existente na roupa, o qual, nos figurinos antigos, era utilizado principalmente para guardar um relógio preso a uma corrente, de modo que no momento em que a pessoa queria saber a hora, lançava mão desse relógio. Portanto, o relógio ficava guardado na algibeira e somente era utilizado no…

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  • direito constitucional | direito penal

    O teu cabelo não nega …

    PorJose Maria Coelho Filho 24/01/2023

    “O teu cabelo não nega mulata, porque és mulata na cor. Mas como a cor não pega, mulata, mulata eu quero o teu amor”. Desde 1931 estes versos têm sido alegremente entoados nos bailes de carnaval, seja nos clubes, seja nas ruas. A famosa marchinha de carnaval (escute a música abaixo), composta por Lamartine Babo…

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  • formação jurídica

    Não deixe a vida te levar!

    PorJose Maria Coelho Filho 20/01/2023

    “Deixa a vida me levar, vida leva eu…” Estes versos, presentes na música Deixa a Vida Me Levar (escute a música abaixo), famosa na voz do cantor e compositor Zeca Pagodinho, podem se aplicar muito bem para a situação narrada na referida canção. Porém, o acadêmico de direito – como de resto qualquer pessoa que…

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