Category: direito constitucional
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Os poderes do juiz e a efetividade do processo.
Quem busca o Poder Judiciário e tem a sua pretensão acolhida espera que o chamado bem da vida que foi pleiteado na ação por ele ajuizada lhe seja entregue. No caso de uma lide que tenha como objeto uma obrigação de pagar, por exemplo, o credor espera que o Poder Judiciário efetive o seu cumprimento,…
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A ignomínia do trabalho escravo.
O dia 28 de janeiro foi fixado pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, como sendo o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esse dia foi escolhido em razão do fato que ficou conhecido como Chacina de Unaí, ocorrido em 28 de janeiro de 2004. Nesse dia, três auditores fiscais do…
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O teu cabelo não nega …
“O teu cabelo não nega mulata, porque és mulata na cor. Mas como a cor não pega, mulata, mulata eu quero o teu amor”. Desde 1931 estes versos têm sido alegremente entoados nos bailes de carnaval, seja nos clubes, seja nas ruas. A famosa marchinha de carnaval (escute a música abaixo), composta por Lamartine Babo…