Category: direito processual civil
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Os poderes do juiz e a efetividade do processo.
Quem busca o Poder Judiciário e tem a sua pretensão acolhida espera que o chamado bem da vida que foi pleiteado na ação por ele ajuizada lhe seja entregue. No caso de uma lide que tenha como objeto uma obrigação de pagar, por exemplo, o credor espera que o Poder Judiciário efetive o seu cumprimento,…
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Uma palavra sobre a “nulidade de algibeira”.
Algibeira, como se sabe, é um bolso existente na roupa, o qual, nos figurinos antigos, era utilizado principalmente para guardar um relógio preso a uma corrente, de modo que no momento em que a pessoa queria saber a hora, lançava mão desse relógio. Portanto, o relógio ficava guardado na algibeira e somente era utilizado no…